Postalis Bichara - Uma visão geral

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da hipotese de do..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para que interessados se manifestem em dois processos qual correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Sãeste Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

Receita Federal autuará como pessoas físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) A respeito de o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra do contes..

Escrever roteiros e disparar orientações do como 1 programa do televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do 1 roteirista que pretendeu vínculo..

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte de quatro fundos de pensão - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

ESTES bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até este pagamento Perfeito do Postalis Bichara emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual do fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou com 1 pedido por indenizaçãeste por..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos leia este artigo os membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Ausência por certeza do julgador nãeste justifica extinçãeste do processo de liquidaçãeste de sentença. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP que havia extinto uma liquidaçãeste de sentença para apuração do lucros cessantes por considerar que as perícias apresentadas para determinar o valor da indenizaçãeste eram baseadas em meras presunções, "desprovidas por grau aceitável por certeza", por modo que ESTES efeitos não poderiam ser aceitos.

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de pacto com os mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por qualidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu veja aqui recorrer ao Judiciário depois de o Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

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