Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) na Junta Comercial do São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, do modo qual não pode ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito Destes r..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão de empregadores entre titulares por cartórios. Sendo assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca que nãeste possui dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda qual a companhia nãeste consiga utilizando..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução do conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do títulos do execuçãeste deve ser feito pelo faça um link juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste de bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensãeste do protesto por certidão de dívida at..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a eventualidade da perda por 50% de suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

As crises econômicas têm saiba como 1 do seus efeitos este aumento da inadimplência. Desprovido receptar, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça Procura organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, ESTES contratos de..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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